Especialistas explicam lei e apontam que decisões relativizando a vulnerabilidade de menores de 14 anos têm impacto ‘severo’ ...

O entendimento por trás da lei é que uma pessoa tão nova não tem discernimento para consentir ou não uma relação sexual, de modo que mesmo uma relação supostamente aceita pela criança também seria ...

Existe relacionamento "romântico" entre uma menina de 12 anos e um homem de 35? Uma criança dessa idade pode ser casada? Achava que qualquer pessoa com o mínimo de bom senso concordaria que não, de ...

Mudança chega após caso em que um homem de 35 anos, acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, foi ...

O tribunal absolveu um homem de 35 anos que havia sido condenado por estupro de vulnerável contra a sua enteada, uma menina de 12 anos. A mãe da criança, que também havia sido condenada em primeira ...

Jordana Cristina de Jesus, 34, é a filha do meio de uma família de cinco irmãos, três deles homens. Filha de mãe solo, aos 9 ...

A Justiça de Minas Gerais absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, alegando um "vínculo afetivo consensual". A decisão gerou críticas de políticos de ...